É um programa que se enquadra nas diretrizes da CAPES de indução temporária de áreas inovadoras e estratégicas da política brasileira de ciência e tecnologia e consiste em conceder apoio financeiro, na forma de bolsas e de custeio, aos projetos selecionados de acordo com os critérios definidos em Edital. Contempla a área de Defesa Nacional, entendida como a defesa da integridade do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderante externas, potenciais e manifestas. Confere ênfase, ainda, a aspectos da Defesa Nacional que contribuam para a consolidação da estabilidade regional, para a manutenção da segurança internacional e para a projeção do Brasil no cenário internacional.
a) OBJETIVO DO PROGRAMA:
Tem por objetivo estimular no País a realização de projetos conjuntos de pesquisa utilizando-se de recursos humanos e de infraestrutura disponíveis em diferentes Instituições de Ensino Superior (IES) e Instituições Militares de Ensino e Pesquisa, possibilitando a produção de pesquisas científicas e tecnologias e a formação de recursos humanos pós-graduados em áreas de conhecimento inovadoras e estratégicas para a Defesa Nacional, contribuindo, assim, para desenvolver soluções e consolidar o pensamento brasileiro nessa área, como também, a realização de projetos de pesquisa em rede no país, possibilitando a produção intelectual e a formação e capacitação de recursos humanos pós-graduados, no nível stricto sensu, em cursos de mestrado, doutorado e em estágio pós-doutoral, contribuindo para desenvolver e consolidar o pensamento brasileiro na área de defesa.
O Pró-Defesa já está em sua quarta edição, atualmente há 12 projetos de cooperação em rede em execução, com cerca de 350 pesquisadores, totalizando 60 bolsas de mestrado, doutorado e de estágio pós-doutoral, além de auxílios para promoção de mobilidade e integração nacional. Destaca-se também a presença da tríplice hélice nos projetos, de produção acadêmica e técnica e a ocorrência de forte interação entre instituições civis e militares.
a) A QUEM SE DESTINA? Destina-se a Instituições de Ensino superior (IES), Instituições Militares de Ensino e Pesquisa e/ou Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT), públicas ou privadas, sem fins lucrativos, em nível de pós-graduação stricto sensu.
b) NÚMEROS GERAIS / CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA:
- Período de execução: 2018 a 2023 (cerca de 5 anos)
- Quantidade de projetos de cooperação em rede implementados: 12 projetos;
- Valores: previsão orçamentária de R$ 6.626.400,00 (seis milhões seiscentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais), sendo R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil) do Ministério da Defesa e R$ 4.226.400,00 (quatro milhões duzentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais) da CAPES, para os quatro anos de duração dos projetos.
- Quantidade de bolsas: 60 bolsas de mestrado, doutorado e de estágio pós-doutoral.
- Nº de Instituições participantes: 47 (11 instituições militares – 24%, e 36 instituições civis – 76%);
- Nº de pesquisadores: cerca de 350 pesquisadores;
- Parceria com setor empresarial: sim;
- Parceria com órgãos governamentais: sim;
- Característica inovadora: forte indutor da Tríplice Hélice (academia, empresa e governo);
- Contribui com o fortalecimento da Base Industrial de Defesa (pesquisa, formação e fixação de Recurso Humano na indústria e nos centros de pesquisa em defesa);
- Promove integração regional e reduz assimetrias no País, no campo das pesquisas em temas estratégicos para a defesa (grupos de pesquisa de vários Estados trabalhando em rede);
- Promove a internacionalização (formação e capacitação de recursos humanos em centros de excelência no País e no exterior);
- Promove a interação entre civis e militares na pesquisa sobre temas de interesse estratégico para defesa e sociedade, e consequente emprego dual dos produtos, trazendo benefícios para a defesa e para a sociedade.
C) BREVE CRONOLOGIA: O PRÓ-DEFESA E OS MARCOS HISTÓRICOS NO DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DE ESTUDOS DE DEFESA
- 2005 – Criação do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional (Pró-Defesa I), com o objetivo de estimular a realização de projetos conjuntos de pesquisa, tendo maior ênfase na formação de recursos humanos;
- 2005 – Primeiro Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional (CADN), coordenado pelo atual Departamento de Ensino (DEPENS);
- 2005 – Criação da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED), sociedade acadêmica, civil e sem fins lucrativos, que congrega professores e pesquisadores voltados para os estudos ligados à Defesa Nacional e à Segurança Internacional;
- 2006 – Primeiro Concurso de Dissertações e Teses sobre Defesa Nacional (CEDTDN), coordenado pelo atual DEPENS;
- 2007 – Credenciamento pela CAPES do Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos da Defesa e Segurança (PPGDSI), da Universidade Federal Fluminense (UFF), Mestrado Acadêmico, com nota 3;
- 2008 – Lançamento do Pró-Defesa II contemplando 15 novos projetos, com ênfase na formação de Recursos Humanos e no desenvolvimento de projetos em áreas estratégicas;
- 2009 – Primeiro Curso de Extensão em Defesa Nacional (CEDN), coordenado pelo atual DEPENS;
- 2010 – Criação do Instituto Pandiá Calógenas (IPC);
- 2011 – Criação do primeiro Curso de Graduação em Defesa e Gestão Estratégica Internacional (DGEI), na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
- 2011 – Criação do Instituto de Estudos Estratégicos (INEST), na Universidade Federal Fluminense (UFF);
- 2011 – Credenciamento pela CAPES do Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais (PPGEEI), da Universidade Federal do rio Grande do Sul (URGS), Mestrado e Doutorado Acadêmico, com nota 3;
- 2012 – Lançamento do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Assuntos Estratégicos de Interesse Nacional - Pró-Estratégia, pela Capes, em parceria com a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República - SAE/PR, contemplava projetos de implantação de redes de cooperação acadêmica no País em áreas estratégicas para o desenvolvimento de longo prazo do Brasil, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Ensino e à Pesquisa em Áreas Estratégicas – PRONAP;
- 2012 – Credenciamento pela CAPES do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aeroespaciais (PPGCA), da Universidade da Força Aérea (UNIFA), Mestrado Profissional, com nota 4;
- 2013 - Lançamento do Pró-Defesa III, contemplando 12 projetos de pesquisa, com ênfase na formação de Recursos Humanos e no desenvolvimento de projetos que contemplem a formação de redes acadêmicas nacionais de pesquisa em áreas estratégicas para a Defesa Nacional.
- 2013 – Credenciamento pela CAPES do Programa de Pós-Graduação em Ciências Militares (PPGCM), da Escola de Comando e Estado Maior do Exército (ECEME), mestrado acadêmico, com nota 3;
- 2013 – Credenciamento pela CAPES do Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos (PPGEM), da Escola de Guerra Naval (EGN), mestrado profissional, com nota 3;
- 2013 – Primeiro Concurso de Monografias sobre Defesa Nacional (CMDN), coordenado pelo DEPENS;
- 2014 – Criação do Programa Álvaro Alberto de Indução à Pesquisa em Segurança Internacional e Defesa Nacional, coordenado pelo IPC;
- 2016 – Recomendação pela CAPES do curso de Doutorado acadêmico, pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Militares (PPGCM), da ECEME, com nota 4;
- 2017 – Parecer do MEC que incluiu a Defesa no rol das ciências estudadas no Brasil;
- 2017 – Primeira avaliação dos programas das FA, nível stricto sensu, pela CAPES (quadriênio 2013-2016), sendo observada a manutenção da nota 4 para o curso de Mestrado, modalidade profissional, do PPGCA da UNIFA, elevação de 3 para a nota 4 do curso de Mestrado e Doutorado, modalidade acadêmica, do PPGCM da ECEME e elevação de 3 para a nota 5 do curso de mestrado, modalidade profissional, do PPGEM da EGN;
- 2018 – Lançamento do Pró-Defesa IV - continuidade do Programa, com a ampliação das redes de pesquisa acadêmica por meio da internacionalização e de uma maior vocação, para a inovação e materialização de soluções junto à indústria de defesa e para o transbordamento das pesquisas para a formação de Políticas Públicas em Defesa;
- 2018 – Recomendação pela CAPES do curso de Doutorado Profissional, pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos (PPGEM), da EGN, com nota 5;
- 2018 – Recomendação pela CAPES do Programa de Pós-Graduação em Defesa e Segurança Internacional (PPGDSI), da Escola Superior de Guerra (ESG), Mestrado Acadêmico;
- 2018 – Recomendação pela CAPES do Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos da Defesa e Segurança (PPGDSI), da Universidade Federal Fluminense (UFF), Doutorado Acadêmico, com nota 4;
- 2018 – Recomendação pela CAPES do Programa de Pós-Graduação em Desempenho Humano Operacional (PPGDHO), da Universidade da Força Aérea (UNIFA), Mestrado Profissional; e
- 2018 – Recomendação pela CAPES do Programa de Pós-Graduação em Segurança de Aviação e Aeronavegabilidade Continuada (PPGSAAC), do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Mestrado Profissional.
- Link para o dia 04 AGO 21: https://youtu.be/sJAupBbfPiw
- Link para o dia 05 AGO 21: https://youtu.be/cVDOBVS4tsk
II Simpósio de Pesquisa em Defesa e Ciências Militares
Centro de Estudos do Pessoal e Forte Duque de Caxias (CEP/FDC), Rio de Janeiro
Telefone: 2519-5202 e 810-5202 (RITEx)
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