Programa

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Programação


João Pandiá Calógeras (Rio de Janeiro, 19 de junho de 1870 — Petrópolis, 21 de abril de 1934) foi um engenheiro, geólogo e político brasileiro. Foi deputado federal por Minas Gerais, ministro da Agricultura, Comércio e Indústria (1914) e da Fazenda (1916) durante o governo de Venceslau Brás. Foi o primeiro e único civil a exercer o cargo de ministro da Guerra na história republicana brasileira, no governo de Epitácio Pessoa, de 3 de outubro de 1919 a 15 de novembro de 1922, quando foi fundador da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército Brasileiro. Autor do decreto 2.933, de 6 de janeiro de 1915, publicado no Diário Oficial da União em 7 de janeiro de 1915, cujo art. 7.º estabeleceu que a mina constitui propriedade distinta do solo, sendo alienável isoladamente ( art. 2º), dando início ao atual regime mineral presente na Constituição Federal do Brasil. Erudito, foi autor de extensa obra, da qual destacam-se: Formação Histórica do Brasil, publicada pela Companhia Editora do Brasil na prestigiada coleção" Brasiliana", em primeira e segunda edições e está hoje editado pelo Senado Federal, e "Política Exterior do Império", obra que se tornou raridade bibliográfica, teve reedição pelo Senado Federal. Seus restos mortais encontram-se despojados no Cemitério Municipal de Petrópolis - RJ.